Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Revisional de aluguel

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz